Destaques #outubro2020

 3. Chile e a nova Constituição

No seguimento de um conjunto de protestos e manifestações ocorridas entre outubro de 2019 e fevereiro de 2020, a decisão de realizar um referendo sobre uma nova Constituição, apesar da falta de consenso, foi a solução encontrada pelo Presidente chileno Sebastián Piñera.

Desse modo, no passado dia 25 de outubro, o povo chileno votou massivamente para substituir a Constituição da era Pinochet. Com uma taxa de participação de cerca de 50%, quase 79% dos votos deste plesbicito foram a favor de uma nova Constituição. A tarefa de redigir a nova Constituição chilena será entregue a uma Assembleia Constituinte eleita para tal efeito, em abril de 2021.

Festejos pela aprovação da elaboração da nova Constituição chilena, em Valparaiso. Fonte da Imagem: Reuters/ Rodrigo Garrido

Em consequência do resultado do plesbicito, o Presidente do Chile apelou à unidade do país na redação do novo documento oficial, promotor da atividade privada em vários setores. A nova Constituição chilena será um marco histórico no país, visto que o atual documento, ainda que tenha sofrido alterações, é do tempo do ditador Pinochet.

Fontes: Observador, Público, Gazeta do Povo.


2. Manifestações na Polónia contra as restrições ao aborto

A proibição do aborto em casos de malformação de fetos, pelo Tribunal Constitucional polaco, reformado pelo partido conservador Lei e Justiça, provocou uma onda de protestos em várias cidades da Polónia como Varsóvia, Cracóvia ou Wroclaw, bem como nas cidades europeias de Barcelona e Viena. A lei apenas permite a interrupção voluntária da gravidez nas seguintes exceções: violações, incestos ou em caso de perigo de morte para a mulher.

Manifestantes polacas saíram às ruas para expressar o seu desagrado contra as restrições ao aborto na Polónia. Fonte da Imagem: Reuters - Kacper Pempel

No decorrer dessas manifestações, marcadas pela pandemia Covid-19, algumas Igrejas católicas foram atacadas, pelo que os protestos foram classificados como atos de “barbárie” e de “vandalismo” pelo Governo polaco. Em consequência desses ataques, movimentos de extrema-direita apelaram aos moradores de Varsóvia que protegessem os edifícios religiosos.

É de acrescentar que a Polónia se constitui como um dos países europeus com uma das leis antiaborto mais restritivas, sendo que anualmente são realizados menos de 2 mil abortos legais no país e cerca de 200 mil abortos de modo clandestino ou no estrangeiro.

Fontes: Euronews, Observador, RFI.


1. Conflito entre a Arménia e o Azerbaijão

O conflito entre a Arménia e o Azerbaijão, devido à região Nagorno-Karabakh, acendeu-se uma vez mais. Embora a região se situe no interior do território do Azerbaijão, e sendo internacionalmente reconhecida como pertencente a este país, a verdade é que a mesma é ocupada por uma maioria étnica arménia. Apesar disto, este conflito não é de agora, visto que em 1994 Nagorno-Karabakh deixou de ser dominada pelo Azerbaijão e em 2016, a região foi alvo de uma violenta explosão.

Tendo em conta este breve contexto histórico, ao longo do mês de outubro, várias foram as trocas de acusações e ataques vindos de ambas as partes, pelo que não é possível colocar neste pequeno texto todos os desenvolvimentos sobre o tema. A título de exemplo, a cidade de Ganja, no Azerbaijão, sofreu ataques arménios.

Destroços provocados pelos bombardeamentos a Ganja, a segunda maior cidade do Azerbaijão. Fonte da Imagem: © Reuters

     Na sequência destes novos confrontos, não tardaram as reações internacionais ao conflito. O atual secretário-geral da ONU, António Guterres, apelou ao fim das hostilidades. Seguindo a mesma linha, a NATO pediu o cessar do conflito e o início de negociações entre ambos os países. A preocupação em relação aos ataques na região foi igualmente refletida pela Alemanha, França, EUA e pela Rússia, esta última que se mostrou disponível para mediar o conflito, à semelhança do Irão. Por outro lado, a Turquia demonstrou o seu “apoio total” à causa azeri, o que levou o primeiro-ministro da Arménia a lançar apelos à comunidade internacional.

Fontes: Observador, CNN Brasil e Euronews.

O autor do blog, 

Diogo Santos


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Já leste o novo artigo da rubrica “Crónicas do Presente”, sobre as manifestações feministas ocorridas na Tailândia, escrito pela colaboradora Mariana Roque? O link encontra-se aqui: https://passaportedatualidade.blogspot.com/2020/10/o-lado-feminista-dos-protestos-pro.html


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