Eleições Autárquicas Portuguesas 2021: resultados e perspetiva comparada com 2017

outubro 05, 2021

Eleições Autárquicas Portuguesas 2021: resultados e perspetiva comparada com 2017

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No passado dia 26 de setembro de 2021, o país foi chamado às urnas tendo em vista a escolha daqueles que, nos próximos quatro anos, vão liderar os 308 municípios e as 3091 freguesias. Assim sendo, este artigo pretende fazer uma análise sintética dos resultados destas eleições, bem como uma perspetiva comparada com os resultados obtidos em 2017.

Câmara Municipal de Lisboa

Carlos Moedas, vencedor das Eleições Autárquicas 2021 no município de Lisboa.

Fonte da Imagem: Bruno Gonçalves https://ionline.sapo.pt/artigo/726141/autarquicas-carlos-moedas-e-o-candidato-do-psd-a-c-mara-de-lisboa?seccao=Portugal_i

Os resultados eleitorais da capital foram talvez dos mais surpreendentes destas autárquicas. A Coligação Novos Tempos (PSD/CDS/A/MPT/PPM) encabeçada por Carlos Moedas acabou por sair vencedora com 34,26 % dos votos contra os 33,31% da coligação Mais Lisboa (PS e Livre), resultando assim na perda de um concelho para o PS. Em termos de mandatos, ambas as coligações elegeram sete vereadores. Os restantes mandatos mantiveram-se nas mesmas mãos, com a CDU a conquistar dois lugares e o Bloco de Esquerda um. A abstenção no concelho foi de 49,08%, o que representa uma ligeira subida (de 0,25%) em relação aos valores de 2017.

A candidatura vencedora apresentou-se a eleições com um programa de doze pontos que servem como linhas orientadoras do projeto que têm para Lisboa. Entre essas medidas, encontram-se o desenvolvimento a nível das infraestruturas do rio Tejo, com vista a que este se torne não só um espaço de lazer, mas também uma referência portuária mundial. Uma diminuição do IRS e dos custos do estacionamento bem como passes de transportes gratuitos para os cidadãos seniores e sub23. O programa tem ainda medidas de apoio às start up e à cultura, especialmente no que toca à criação de espaços para que possam desenvolver as suas atividades.

Câmara Municipal do Porto

Rui Moreira, vencedor das Eleições Autárquicas 2021 no município do Porto.

Fonte da Imagem: Pedro Granadeiro/Global Images

O candidato independente Rui Moreira foi eleito para o último mandato enquanto Presidente da Câmara Municipal do Porto. Embora não tenha conseguido alcançar a maioria absoluta, tal como aconteceu em 2017, Rui Moreira conseguiu 40,27% dos votos. O candidato do PS, Tiago Barbosa Ribeiro, ficou em segundo lugar com cerca de 18% dos votos e Vladimiro Feliz, candidato do PSD, alcançou 17,24% dos votos, ficando, por isso, em terceiro lugar. O Bloco de Esquerda e a CDU conseguiram um mandato cada. A taxa de abstenção no município do Porto ficou nos 51,19%.

No seu programa eleitoral, o líder do movimento independente “Aqui há Porto!” destacou algumas medidas para a cidade entre elas: o reforço da atração de investimento para o Porto; a requalificação da Biblioteca Pública Municipal; a criação de novos espaços verdes na cidade; a criação de uma nova ponte rodoviária no rio Douro; a promoção da coesão social, através da aposta na Renda Social e a criação de novos postos de carregamento para automóveis elétricos.

Câmara Municipal de Coimbra

José Manuel Silva, vencedor das Eleições Autárquicas 2021 no município de Coimbra.

Fonte da Imagem: © Fernando Fontes / Global Imagens

Em Coimbra, a coligação "Juntos Somos Coimbra" (PSD/CDS-PP/NC/PPM/A/RIR/VP) conseguiu não só retirar o concelho ao PS, como conseguiu maioria absoluta e eleger seis vereadores. Assim, José Manuel Silva ganhou com 43,92% dos votos, enquanto Manuel Machado ficou em segundo lugar com 32,65% dos votos e quatro vereadores. O partido que elegeu o vereador restante, foi a CDU que obteve 7,51% dos votos.

O programa da "Juntos Somos Coimbra" tem 112 medidas, porém este foi feito a pensar num prazo de oito anos. Algumas das principais medidas são a atração e investimento nas empresas, tornar Coimbra na Capital Europeia da Cultura em 2027 e criar um programa municipal de melhoria da eficiência energética.

Câmara Municipal de Évora

Carlos Pinto de Sá, vencedor das Eleições Autárquicas 2021 no município de Évora.

Fonte da Imagem: https://www.cm-evora.pt/municipe/camara-municipal/mensagem-do-presidente/

Na vibrante noite autárquica, a Câmara Municipal de Évora assistiu a uma “luta” renhida entre as candidaturas da CDU e do PS. No final de contas, Carlos Pinto de Sá, cabeça de lista da CDU e presidente da Câmara desde 2013, mantém o Concelho de Évora junto da coligação PCP-PEV (27,44%). Por outro lado, contentando-se com um segundo lugar, José Calixto, candidato dos socialistas, obteve 26,27% dos votos. Abaixo ficou, ainda, a larga coligação PPD/PSD.CDS-PP.MPT.PPM com 19,07%, a coligação NC/RIR com 12,71%, o CH com 6,81% e, por último, o BE com 3,80% dos votos. No que diz respeito a mandatos, tanto a CDU, o PS e a coligação liderada pelo PSD conseguem 2 mandatos cada, já a coligação NC/RIR preenche a Câmara com um mandato.

Analisando, mais a fundo, a candidatura de Carlos Pinto de Sá, é de realçar o intuito de continuar o projeto que tem vindo a ser desenvolvido pela CDU desde que, em 2013, ganhou a Câmara aos socialistas. Tal projeto consta no investimento da economia local e na recuperação do Centro Histórico. Estão ainda em curso diversos planos culturais, sociais e de mobilidade. Note-se, ainda, que a abstenção no concelho desceu de 51,10% para 46,35%, comparativamente a 2017.

Câmara Municipal da Amadora

Carla Tavares, vencedora das Eleições Autárquicas 2021 no município da Amadora.

Fonte da Imagem: Pedro Catarino

Após uma campanha polémica, Suzana Garcia não conseguiu ganhar as eleições autárquicas no concelho da Amadora, ficando em segundo lugar. Todavia, conseguiu que o PSD obtivesse mais 3.977 votos do que em 2017, o que levou a que o partido elegesse mais um vereador. Contrariamente, o Bloco de Esquerda perdeu o único o vereador que tinha, enquanto a CDU manteve o seu o único vereador.

Os restantes sete vereadores foram eleitos pelo PS que voltou a ser o vencedor. Este partido conseguiu a maioria na Câmara Municipal e na Assembleia Municipal, além de que venceu nas seis Juntas de Freguesia. Na Amadora, o PS continua a ser encabeçado por Carla Tavares, que recebeu 43,88% dos votos. Aos olhos de Carla Tavares, o maior problema no concelho é a higiene urbana, contudo também se promete focar na habitação, na coesão social e na mobilidade.

Câmara Municipal de Almada

Inês de Medeiros, vencedora das Eleições Autárquicas 2021 no município de Almada.

Fonte da Imagem: Luís Bara

Em Almada, a noite de eleições autárquicas viu Inês de Medeiros (PS) ser reeleita com 39,87% dos votos, o que se traduz na eleição de cinco vereadores. A campanha foi marcada pela tentativa da CDU de reconquistar a autarquia que tinham perdido em 2017, esta força política conseguiu eleger quatro vereadores. As outras forças políticas que conseguiram ter representação neste concelho foram o Bloco de Esquerda e a coligação Almada Desenvolvida (composta por PSD, CDS-PP, A, MPT e PPM) elegendo cada um vereador. A abstenção no concelho desceu face aos 55,73% de 2017 tendo sido fixada desta vez nos 53.44%.

Inês de Medeiros quando anunciou que pretendia recandidatar-se deu uma entrevista ao Público. Nela fez um balanço muito positivo do seu mandato, dizendo que queria ser novamente eleita para continuar os projetos que põem em prática a visão que tem para Almada. Sendo esta a de um concelho que assume a sua centralidade na Área Metropolitana de Lisboa, tornando-se num exemplo de urbanismo moderno e sustentável. Isto passa pela continuação do desenvolvimento do projeto do Innovation District, numa aposta na modernização do transporte fluvial e em projetos de urbanização que ajudem a resolver os problemas de habitação do concelho como o Cais do Ginjal.

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Eduardo Vítor Rodrigues, vencedor das Eleições Autárquicas 2021 no município de Vila Nova de Gaia.

Fonte da Imagem: https://www.cm-gaia.pt/pt/municipio/executivo-municipal/eduardo-vitor-rodrigues/fotografias-institucionais/

Na Câmara de Vila Nova de Gaia, a candidatura Socialista encabeçada, pela terceira vez consecutiva, por Eduardo Vítor Rodrigues, cilindrou a segunda maioria absoluta na Câmara, repetindo o feito de 2017. Com 57,79% (9 mandatos), os socialistas conquistam a Câmara pela terceira vez consecutiva, atrás ficou a coligação PPD/PSD.CDS-PP.PPM com 17,57% (2 mandatos), a CDU com 4,83%, o BE com 4,61, o CH com 4,21%, a IL com 2,95%, o PAN com 2,73%, MPT.PDR com 0,48% e, por último, o L com 0,46%. É de salientar que, a abstenção subiu de 47,89% (2017) para 52,31% este ano.

Perscrutando a candidatura repetente de Eduardo Vítor Rodrigues, torna-se importante afirmar que o movimento “Dê mais força a Gaia” se pauta pela gestão sustentável dos recursos Municipais, por programas de apoio às famílias e por uma questão mais atual, o combate à pandemia. Para além disto, Eduardo Rodrigues realça a necessidade de compatibilizar as infraestruturas municipais com as pessoas, através de políticas humanistas que garantam o bem-estar dos gaienses.

Câmara Municipal do Funchal

Pedro Calado, vencedor das Eleições Autárquicas 2021 no município do Funchal.

Fonte da Imagem: https://www.dnoticias.pt/2021/4/12/257463-pedro-calado-apresenta-lista-formada-por-gente-capaz/

O candidato do PSD/CDS-PP, Pedro Calado, venceu as eleições autárquicas no município do Funchal no arquipélago da Madeira com cerca de 46,98% dos votos, conseguindo assim seis mandatos. Desse modo, o PSD regressou ao domínio da Câmara Municipal do Funchal, depois de ter perdido as eleições de 2013 para a coligação “Mudança” (PS/BE/PND/MPT/PTP/PAN) e, em 2017, para a coligação “Confiança” (PS/BE/MPT/PDR e Nós, Cidadãos!). A coligação PS/BE/PAN/MPT/PDR obteve 39,72% dos votos, adquirindo 5 mandatos. A taxa de abstenção no Funchal situou-se 46,28%.

No programa eleitoral do PSD/CDS-PP para o Funchal, Pedro Calado apresentou as seguintes propostas: a criação e implementação de um Orçamento Participativo Jovem; a redução das taxas municipais com o objetivo de ajudar o pequeno comércio; a criação de parques de estacionamento subterrâneos; a construção de um pavilhão multiusos; a criação de residências e apoios às vítimas de violência doméstica; o reforço da eficiência energética dos edifícios municipais e o aumento do investimento na rede das águas.

Comparação dos Resultados das Autárquicas 2017 e 2021

Resultados das Eleições Autárquicas Portuguesas em 2021 (lado esquerdo) e 2017 (lado direito).

Fonte da Imagem: Instagram do Jornal Público https://www.instagram.com/p/CUVKDSvFglA/

Adotando uma perspetiva comparada, e em relação às Eleições Autárquicas passadas, estas foram as segundas Eleições Autárquicas com maior abstenção (45,71%), a seguir de 2013. A taxa de votos em branco desceu de 2,63% para 2,52% e os votos nulos verificaram, também, uma descida de 1,91% para 1,61% (in O Observador). O Concelho de Sintra registou uma abstenção de 60,19%, o único concelho do país a superar a taxa dos 60% e numa subida face aos 57,60% de 2017, uma taxa que foi superada apenas pelos 60,71% no concelho de Albufeira, que registou uma taxa de abstenção na ordem dos 57,51%.

As eleições autárquicas de 2021 ficaram marcadas, em grande parte, pela vitória de Carlos Moedas, candidato do PSD, em Lisboa, que ganhou a Fernando Medina, candidato do PS, com 34,25% dos votos. Tal significa que, 14 anos depois, a Câmara Municipal de Lisboa virou à Direita (in RTP Notícias)

Há, ainda assim, outras ilações que podem ser daqui retiradas, uma vez que o PS voltou a ser, à semelhança do que tinha acontecido em 2017, o partido mais votado. No entanto, o PS foi o partido que registou pior saldo entre câmaras ganhas e perdidas. De acordo com o jornal Público, das 308 autarquias apuradas, 66 câmaras mudaram a sua cor partidária, 7 das quais pela primeira vez desde 1976.

Nas eleições de 26 de setembro, a CDU perdeu 7 câmaras, tendo recuperado uma de 2017, quando obteve o pior resultado de sempre em autárquicas. Há quatro anos, os comunistas perderam 10 autarquias, sendo nove para o PS. Na tentativa de recuperar alguns destes municípios, o PCP avançou para esta corrida com um total de 24 autarquias e saiu com 18. As sete câmaras que a CDU perdeu nestas eleições locais foram: Alvito, Moita, Mora, Montemor-o-Novo, Vila Viçosa, Loures e Alpiarça. O PS conquistou seis destes municípios, entre eles três bastiões, mas foi Loures, uma das principais apostas e aparentemente mais segura, a surpresa da noite eleitoral (in TVI 24).

Os comunistas conquistaram Viana do Alentejo e Barrancos. Esta última foi a única que a CDU perdeu nas eleições de 2017 e que conseguiu reconquistar agora. Conseguiram ainda manter a Câmara de Évora, mas com metade dos vereadores. O único partido que, relativamente a 2017, manteve as suas câmaras intocáveis, foi o CDS-PP, que continuou à frente de 6 autarquias.

Outras conclusões que podemos retirar, prendem-se com o crescimento, a cada ano que passa, dos independentes, quando nos parece que o Bloco de Esquerda continua a “perder terreno”.

Fontes:

Fontes para Câmara Municipal de Lisboa:

● Autárquicas 2021. Disponível em:

<https://www.autarquicas2021.mai.gov.pt/resultados/territorio-nacional?local=LOCAL-150312 >

● Jornal Expresso. Disponível em:

<https://expresso.pt/eleicoes/autarquicas-2021/resultados>

<https://expresso.pt/eleicoes/autarquicas-2021/2021-09-27-Baixar-impostos-e-o-preco-da-EMEL-acabar-com-parte-da-linha-de-Cascais-investir-na-cultura-e-startups-o-que-Moedas-quer-para-Lisboa-8c43f023 >

● Presidente da Câmara Municipal de Lisboa. Disponível em: <https://www.carlosmoedas21.pt>

Fontes para Câmara Municipal do Porto:

● Autárquicas 2021. Disponível em: <https://www.autarquicas2021.mai.gov.pt/resultados/territorio-nacional?local=LOCAL-131200>

● Porto, o Nosso Movimento. Disponível em: <https://portoonossomovimento.pt/manifesto/>

● Revista Visão. Disponível em: <https://visao.sapo.pt/atualidade/politica/autarquicas-2021/2021-09-27-autarquicas-resultados-rui-moreira-vence-no-porto-mas-perde-maioria-absoluta/>